ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento e eficiência fiscal, transações tributárias, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assessoria em licitações, contratos públicos e processos administrativos junto a órgãos governamentais.
DIREITO SOCIETÁRIO
Constituição, reorganização, sucessão e acordos de sócios, com foco em segurança jurídica e continuidade patrimonial.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
Defesa em crimes contra a ordem tributária, medidas cautelares, estratégias de regularização e atuação integrada com o tributário para mitigação de riscos.
DIREITO CONCORRENCIAL
Consultoria e contencioso perante o CADE, análise de atos de concentração, programas de compliance concorrencial e prevenção de condutas anticoncorrenciais.
DIREITO CONTRATUAL
Elaboração e revisão de contratos empresariais, parcerias comerciais e operações complexas.
ESCRITÓRIO
Hoje, devido à excelência de sua atuação e visando atender de forma mais completa e satisfatória seus clientes, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados opera em quase todos os ramos do direito e em todo o território nacional, atuando em processos judiciais e administrativos, bem como na área de planejamento e intervenção preventiva – através da elaboração de estudos e pareceres, bem como da oferta de orientação especializada.
Além dos profissionais integrantes de seu quadro de sócios e associados, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados conta com a valiosa colaboração de consultores competentes e especializados.
Fundado por ex-procurador da Fazenda Nacional, na cidade de São José dos Campos/SP, originalmente visava suprir a demanda das grandes empresas instaladas no polo industrial do Vale do Paraíba, com atuação majoritariamente no campo do Direito Tributário.
Criado em 1999, o Pinheiro Bittencourt Advogados Associados é um escritório especializado no âmbito Jurídico Empresarial, com atuação nos campos consultivo e contencioso.
Conhecimento sólido e atuação precisa
O Pinheiro Bittencourt Advogados Associados assegura a eficaz solução dos questionamentos jurídicos oriundos do cotidiano das relações comerciais e pessoais, pautando sua atuação na mais absoluta seriedade e sigilo – fundamentais à credibilidade necessária às parcerias duradouras.
NOSSA EQUIPE
Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt
OAB/SP n° 147.224
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária
Ex-procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão)
Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt
OAB/SP n° 147.224
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária
Ex-procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão)
Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt
OAB/SP n° 147.224
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária
Ex-procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão)
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária
Ex-procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão)
Luiz Otávio Pinheiro Bittencourt
OAB/SP n° 147.224
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária
Ex-procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão)
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté (UNITAU)
Especialista nas áreas Tributária, Cível, Contábil e Imobiliária
Ex-procurador da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP (cargo em comissão)
ENDEREÇO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Dr. João Guilhermino, n° 261 – 7° andar – Centro
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