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O Pinheiro Bittencourt Advogados Associados é um escritório especializado no âmbito Jurídico Empresarial, atuando nas áreas Contenciosa, Consultiva e de Assessoria. Opera em todo o território nacional, em praticamente todos os ramos do Direito, entre os quais:

Direito Tributário

Planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, suspensão de pagamentos de tributos, anulação de autos de infração, defesas junto ao Poder Judiciário e às autoridades tributárias da União, Estados e Municípios, orientação sobre o aproveitamento de incentivos e benefícios fiscais, auditoria legal, entre outros.
   
Direito Penal Tributário

Defesa técnica em face dos crimes fiscais contra a ordem tributária e dos crimes de sonegação fiscal, atuando, inclusive, na defesa administrativa relativa a infrações fiscais, entre outros.
   
Direito Contratual

Análise e confecção de contratos empresariais,implementação de políticas contratuais, auditorias nos contratos formalizados, entre outros.
   
Direito Societário

Constituição de sociedades, alterações de contratos e estatutos sociais, fusões e aquisições, recuperação de empresas e falência, cambiário, mercado de capitais, financiamentos e Direito Bancário, propriedade industrial e intelectual, comércio exterior e defesa comercial, due diligence, entre outros.
   
Direito Administrativo

Licitações e contratos administrativos, propositura e defesas em processos administrativos, atuação junto a órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, Parcerias Público-Privadas, concessões, permissões, convênios, entre outros.
   
Direito Concorrencial

Representação de empresas junto aos órgãos de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), assessoria em processos de reorganização societária que possam implicar em concentração econômica, entre outros.
   
Direito Imobiliário

Assistência à compra e venda de imóveis, constituição de garantias reais, realização de incorporações, regularização de imóveis e construções perante os órgãos públicos competentes, contratos de locação, arrendamento e comodato de imóveis, entre outros.